Processo 542309/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/12/2009 11:19
Autuado em 02/12/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 601/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4351/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4351/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4351/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Interessado FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2010 14:57 3042/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/02/2010 15:50 44986/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
10/02/2010 14:44 4570/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
09/02/2010 14:32 37963/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
09/02/2010 14:32 37904/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
09/02/2010 14:32 4600/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
09/02/2010 14:32 4561/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 13:46 do Protocolo 925559/14
07/05/2014 16:20 do Protocolo 418533/14
28/01/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59546/14
24/04/2013 16:01 Petição de outra natureza
24/04/2013 15:26 Petição de outra natureza
11/04/2013 18:38 Petição de outra natureza
14/06/2012 18:08 do Protocolo 399230/12
30/05/2012 09:06 Juntada AR Ofício 85/12-ODL-DIJUR
27/04/2010 10:09 do Protocolo nº 200572/10, referente 54230909
13/04/2010 09:54 do Protocolo nº 197296/10, referente 54230909

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/01/2012 Ofício de Diligência   85/ 2012   
DIJUR  18/03/2010 Ofício de Diligência   1420/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2270/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4351/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 685/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 73/2014
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 583/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 310/2013
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 402/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2859/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2014 12:08 DP  
23/10/2014 15:35 DEX Informação nº 6771/2014 -
22/10/2014 11:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 600/2014 -
13/10/2014 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2270/2014 -
02/10/2014 13:30 DEX Instrução nº 854/2014 -
22/09/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3458/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1530/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Informação nº 6051/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Informação nº 6052/2014 -
29/08/2014 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2272/2014 -
27/08/2014 16:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1909/2014 -
15/08/2014 15:03 S1C  
23/07/2014 09:48 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1529/2014 -
30/06/2014 16:15 GCDA  
16/05/2014 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2117/2014 -
16/05/2014 13:52 SMPjTC Parecer nº 7792/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Município de Loanda. Contratação irregular de empresa mediante pregão excepcionalmente relevada. Legalidade e registro. Sanções administrativas. Recomendação.
08/05/2014 16:05 DICAP Parecer nº 6627/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
03/04/2014 10:58 DP  
02/04/2014 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 685/2014 -
28/01/2014 17:16 DICAP Parecer nº 4059/2014 - REGISTRO DAS ADMISSÕES E APLICAÇÃO DE MULTAS DO ART. 87, IV, "B", DA LOTC. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
21/01/2014 15:07 DP  
10/01/2014 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
30/04/2013 07:29 DICAP Parecer nº 236/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
29/04/2013 16:25 DIJUR  
25/04/2013 15:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
21/03/2013 09:14 DP Informação nº 4826/2013 -
21/03/2013 09:14 DP Informação nº 7319/2013 -
13/03/2013 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 310/2013 -
13/03/2013 10:45 S1C Certidão de Sessão nº 565/2013 -
06/03/2013 16:09 GCDA  
05/03/2013 16:40 S1C Certidão de Sessão nº 465/2013 -
21/11/2012 08:59 GCDA  
17/09/2012 19:46 SMPjTC Parecer nº 15051/2012 - Impossibilidade de registro. EMENTA: Admissão de Pessoal. Retorno. Vicio na contratação da empresa responsável pelo certame. Impossibilidade de registro.
03/07/2012 15:29 DIJUR Parecer nº 13910/2012 - DESPACHO CUMPRIDO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC.
19/06/2012 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 402/2012 -
04/06/2012 18:36 SMPjTC Parecer nº 7781/2012 - multa Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 388/2011 e propugna-se pela multa prevista ano art. 87, III, ‘f’, da LC 113/2005, ante o desatendimento do Despacho nº 2859/11-GCHGH.
28/05/2012 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2012 -
02/12/2011 14:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 522/2012 -
02/12/2011 14:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 85/2012 -
02/12/2011 14:27 DIJUR Parecer nº 6610/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPJTC.
01/12/2011 11:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2859/2011 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 312/2010 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 321/2010 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Parecer nº 388/2011 - diligência Concurso Público. Preliminarmente, por diligência à origem, a fim de que o Município junte aos autos a documentação imprescindível ao exame da legalidade dos atos de admissão oriundos do certame sob análise.
08/10/2010 14:45 SITIO  
16/09/2010 12:07 SMPjTC  
04/12/2009 14:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1420/2010 -
04/12/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 2751/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pela realização de diligência externa à origem.
04/12/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 9853/2010 - Admissão de Pessoal. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
02/12/2009 11:18 DP Despacho Processual Diverso nº 541/2009 -

Voltar a Consulta